A proposta deverá ser executada pela ICT por meio da atuação conjunta de:

• ITCP ou estrutura equivalente, formalmente vinculada à ICT; e
• NIT próprio ou constituído em associação com outras ICTs ou, no caso de ICT privada sem fins lucrativos elegível, estrutura institucional equivalente.

A atuação conjunta dessas estruturas deverá ser claramente demonstrada na proposta.

As instituições privadas sem fins lucrativos deverão comprovar funcionamento regular nos últimos três anos.

ICTs públicas federais: deverão necessariamente apresentar a proposta em parceria com uma instituição de apoio, que atuará como Instituição Proponente.

ICTs públicas estaduais, distritais e municipais: deverão optar pela inclusão ou não de instituição de apoio no momento da apresentação da proposta, não sendo admitida sua inclusão posteriormente.

Os Empreendimentos Econômicos Solidários, as cooperativas, as associações e as demais organizações beneficiárias não poderão figurar como Instituição Proponente, Instituição Executora ou convenente, nem receber diretamente recursos financeiros dos projetos apoiados.