Acesso aos mercados

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Estados Unidos: treinamento on line para fornecedores em compra pública. Site com aviso de licitação – banco de oportunidades.

A Agência Americana voltada para pequena empresa possui programas e material em videoaula, cartilhas e slides para apresentar o mercado de compra pública aos proprietários de empreendimentos de pequeno porte. Dessa forma, pequenas firmas são preparadas para fornecer produtos e serviços ao governo. Há também um site com que dá conhecimento público das oportunidades de negócios  https://www.fbo.gov/?s=main&mode=list&tab=list

É no Centro de Aprendizagem e Treinamento que você encontra vídeos, cartilhas e slides (com a narrativa do video), que ajudam os empresários de pequenas empresas na compreensão dos programas de contratação, e nas formas de pagamento do governo. Tudo está disponível para acesso on line e download.

Nos materiais, você encontra uma introdução a compra pública federal, apresentação dos programas de assitência na contratação e subcontratação, programas de certificação da agência, apresentação das linhas de programas voltados para os pequenos negócios  – com política de corte por gênero, etnia, poder aquisitivo, localização geográfica, etc.

Há também informe dos tipos de contrato e suas diversas modalidades, bem como os tipos de pagamentos do governo e as regras. Veja no link abaixo, na parte 2 do workbook. Para conhecer as regras mais detalhadamente, consulte o roteiro federal de aquisições governamentais, que regula a compra governamental norte-americana – conhecido como FAR (Federal Acquisition Regulation)

Contratos –  tipos e modalidades, inluindo acordos necessários (workbook, Parte 2, pag 13-24):

Tipo preço fixo ( o tipo mais comum de contrato envolvendo pequenas empresas)

Modalidades de contrato preço fixo: preço fixo com ajuste econômico (prevê preço abaixo ou acima devido a contigências específicas; preço fixo com incentivo (prevê ajuste do preço e do lucro, via fórmula que relaciona custo total e o custo negociado); prexo fixo firmado/contratado ( não admite ajuste de preço)

Tipo custo ou despesa com reembolso.

Modalidades: partilha de custos/despesas (reembolso em partes acordadas) ; despesas mais taxa fixa (prevê pagamento de taxa negociada no início do contrato); custo/despesa mais taxa de incentivo (prevê pagamento de uma taxa no início do contrato, mas que é revista com base em equação que relaciona custos totais estimados e real); custo/despesa mais taxa prêmio (prevê pagamento de uma taxa no começo do contrato, calcada em um valor base,  sera´submetida a avaliação do governo).

Tipo contratos de incentivo – não há condições de estabelecer preço fixo, mas o serviço/produto pode ser adquirido a preço mais baixo, por fatores relacionados a melhoria no desempenho técnico ou na entrega, no fator lucro ou nas taxas do contrato. Contrato tem um objetivo específico, declarado ao contratante, sendo necessário realizar determinados esforços e  desencorajar a ineficiência

Tipo  contrato para entregas indefinidas: há três modalidades. As modalidades incluem fatores tais como quantidades indefinidas em determinado período de tempo, quantidades e tempo exato não são conhecidos no presente, requisitos definidos ou exclusivos. Essas modalides são comuns e aplicáveis em serviços de arquitetura e engenharia.

Tipo contratos por hora de trabalho e materiais: modalidade cujo fornecimento é realizado em horas de trabalho, mas envolve salários, custos adminsitrativos, etc. Utilizado nos casos onde não há condições de definir o tempo, mas necessário antecipar custos com segurança.

Demais tipos: contratos para promover pequenos negócios como fornecedores de serviços de TI (STARS) das agências – contrato exclusivo com 8 pequenas empresas. Há também contratos para suprir o departamento de defesa ou projetos específicos do governo.

Acordos – há uso de acordos básicos e de cobertura, que são intrumentos e mecanismos de entendimento entre agência e contratado, utilizados para incorporar cláusulas do contrato base nas contratações futuras. Aplicáveis quando as especificações e quantidades não são exatamente conhecidas, ou quando há uma variação  muito grande desses elementos, tais como requisitos/especificações, quantidade, período. Evita a emissão ou escrita de inúmeras ordens de compras.

Formas de pagamento das aquisições governamentais:

Cartão de credito – para aquisições cujo valor não exceda $3.000 não é exigida concorrêcia. Essa modalidade de micro compra não é voltada para participação de pequenas empresas.

Processo de aquisição simplificado – legislação federal acelera esse proceso de aquisição voltado para pequenas empresas. Os procedimentos exigem menor detalhamento admnistrativo, reduzida quantidade de documentos, menor nível de aprovação para sua realização. Para isso, as compras não podem exceder o valor de  $150.000 e não podem ser menores que $3.000 Há um banco de oportunidades para realizar negócios com o governo e suas agências. Seu acesso se dá via  https://www.fbo.gov/?s=opportunity&mode=list&tab=list

Licitação Selada – Método de compra competitivo, que específica e torna transparente as exigências governamentais. O contrato se dá com a proposta mais baixa. Avisos de licitação estão disponíveis no banco de oportunidades federais https://www.fbo.gov/?s=main&mode=list&tab=list  As propostas são abertas em ambiente público, lidas em voz alta e registradas. Vence ou é adjudicada a proposta de menor valor e que responde as necessidades do governo, já especificadas de forma clara e transparente.

Contratante/contrato por negociação – Método muito usado para contratações acima de $ 150.000 Voltado para aquisição de produtos ou serviços altamente técnicos ou especializados.

 

Os vídeos ajudam pequenas empresas a competirem em contratos federais. O vídeo está dividido em 3 partes.
PARTE 1 – Introdução na contratação governamental.
Descreve programas de assistência de primeira linha e de subcontratação, programas de certificação da SBA e programas para pequenos negócios cujos proprietários sejam veteranos de guerra e mulheres – política pública de gênero e específica para a realidade norte-americana.

PARTE 2 e 3 – Esclarecimentos e treinamento de como o governo compra, e como vender para o governo.
Clique e assita:

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http://www.sba.gov/sba-learning-center/series/government-contracting-101

http://www.sba.gov/sites/default/files/workbook GC 101 part 2.pdf

 

Conheça prática em programas para áreas rurais ou subutilizadas economicamente, nos Estados Unidos.

Programas de assistência para HUBZONES são programas que ajudam na criação e desenvolvimento de pequenos negócios de áreas rurais e urbanas subutilizadas. O censo contribui para determinar as HUBZONES. Para os americanos, HUBZONES são áreas não metropolitanas. Entende-se que são zonas de negócios subutilizadas historicamente (The Historically Underutilized Business Zones – HUBZone) Nos EUA, terras de fronteira com reservas indígenas federais são exemplos de HUBZONES. O programa conta com exigências tais como empregados no negócio devem residir na HUBZONE.

Pra saber mais sobre programas em HUBZONES, como eleger um negócio em HUBZONES, sobre critérios e programas de Hubzone:

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fonte: http://www.sba.gov/hubzone

 

PRÁTICAS NA UNIÃO EUROPEIA.

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Sistemas e bases de dados na União Europeia ajudam na contratação pública de pequenos fornecedores 

Para facilitar o acesso de fornecedores às contratações públicas, 32 países da União Europeia disponibilizam serviços, como ferramentas e bases de dados, que dão visibilidade às oportunidades de negócios. São oportunidades de negócios que vão do governo central às autoridades locais, regionais a organismos de direito público, associações e demais. As atualizações acontecem cinco vezes na semana e para isso é utilizado um código numérico comum que corresponde a um sistema único de classificação dos objetos das contratações públicas e uma ferramenta de ajuda na identificação dos distintos e frequentes certificados e atestados solicitados.

 Fonte: http://simap.europa.eu/supplier/opportunities-in-europe/index_pt.htm